UFRGS 2025 · Questão 50
Texto da questão
Sobre as principais leis ambientais brasileiras e suas características, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo. A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é ( ) - O Novo Código Florestal Brasileiro de 2012 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, definindo a água como recurso natural limitado, dotado de valor econômico, que pode ter usos múltiplos. ( ) - A Lei dos Crimes Ambientais é responsável pela reorganização da legislação ambiental brasileira no que se refere às infrações e punições, pois possibilita a penalização das pessoas jurídicas no caso de ocorrência de crimes ambientais estipulados pela própria lei. ( ) - A Política Nacional de Resíduos Sólidos é uma lei que estabelece diretrizes para os setores público e privado lidarem com os resíduos gerados, em que um dos seus objetivos prevê reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final adequada dos rejeitos. ( ) - A Política Nacional de Saneamento Básico estipula diretrizes e princípios básicos para o uso controlado dos agrotóxicos, impedindo o uso indiscriminado e o descarte incorreto de seus resíduos e embalagens.
- A) V – F – F – F.
- B) F – F – V – V.
- C) F – V – V – F.
- D) V – V – V – F.
- E) F – V – F – V.
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